PALAVRA-CHAVE BUSCADA
187 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul
- 2006
- CEDOC
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Apresentam resultados de uma pesquisa sobre a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o novo papel do Estado neoliberal na educação. Analisam-se os resultados deste Programa na rede estadual do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. O Programa descentraliza recursos diretamente às escolas, mas centraliza as definições políticas sobre
Transferencias financieras a escuelas y el derecho a la educación: el caso del Programa Hondureño de Educación Comunitaria
- 2015
- CEDOC
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Este documento reúne os resultados do “Proyecto Hondureño de Educación Comunitaria (PROHECO)”, ativo desde 1998 em Honduras. O estudo de caso faz parte do programa de pesquisa “Financiamiento para la equidad: desarrollo de abordajes integrales al financiamiento de la equidad educativa”, realizado pelo IIEP-UNESCO. O programa tem como objetivo analisar os imp...
Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional
- 28/03/2024
- Radar de Imprensa
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de regras vigentes". Confirmou, entretanto, que os exercícios ilustrados no relatório "mostram critérios alternativos de vinculação dos mínimos com saúde e educação que trariam maior disponibilidade de recursos para uso em despesas discricionárias [livres dos ministérios], as quais pressupõem maior liberdade de alocação pelo Estado". "Esses recursos adicionais
Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais
- 2009
- CEDOC
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O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos e...
Número de professores concursados nas redes estaduais é o menor em dez anos, aponta estudo
- 25/04/2024
- Radar de Imprensa
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, alocação, remuneração e formação para esses profissionais — avalia. Temporários e efetivos por estado O estudo também mostra que a proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a Unidade Federativa do país. O levantamento mostra que, em 2023, 14 estados e o Distrito Federal possuíam mais temporários que efetivos. Nesse cenário, Minas Gerais
O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados
- 10/01/2011
- CEDOC
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Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...
O ônus econômico do racismo no sistema educacional dos EUA
- 06/2021
- CEDOC
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Mesmo com o sistema educacional dos EUA se tornando mais diversificado em termos étnicos e raciais, as disparidades raciais persistem com relação à segregação escolar, aos recursos educacionais, ao tratamento disciplinar e, por fim, aos resultados educacionais. Este artigo analisa o ônus econômico ocasionado pelas alocações incorretas e perdas de capital
Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio
- 25/03/2022
- Radar de Imprensa
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para alocação de recursos na educação e sua fiscalização evoluíram muito nas últimas décadas, reduzindo as possibilidades de corrupção. Ainda assim, supostos desvios como os recém-denunciados podem ocorrer. O principal foco são as chamadas "transferências voluntárias", convênios estabelecidos entre a União e estados e municípios. "As transferências voluntárias nascem
Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)
- 24/07/2017
- Radar de Imprensa
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os recursos oferecidos. De acordo com BRASIL, 1996, o artigo 208 da Constituição de 1988 ela é bem clara no que se refere a (EJA) e diz: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada inclusive, oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria
Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza
- 23/07/2012
- CEDOC
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Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou s...
O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica
- 2019
- CEDOC
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Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica
Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
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diversos desafios para a equidade na educação. PONTOS CRÍTICOS Se restringe à educação básica e não menciona as demais etapas e modalidades; reafirma o equívoco de comparar nosso investimento com o de outros países da OCDE, levando a acreditar que o problema é a alocação e não o montante de recursos; apresenta visão de educação para mercado de trabalho; fala
Governo veta prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação
- 10/08/2017
- Radar de Imprensa
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O governo vetou o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía entre as prioridades para 2018 a alocação de recursos para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). O veto foi um dos anunciados pelo presidente Michel à Lei, que foi sancionada na quarta 9. Além de estabelecer a priorização dos recursos, o artigo 21
O Pisa e o custo da repetência no Fundeb
- 06/2016
- CEDOC
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permaneceu na casa de bilhões de reais, sugerindo a necessidade de se estabelecer políticas que considerem a repetência na distribuição dos recursos.
Cost and financing: how much will it cost and who will pay?
- 2015
- CEDOC
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Esta publicação é a quinta de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social por meio da educação. Este volume discute custos, financiamento das iniciativas relacionadas com a segurança, resistência e coesão social, papel dos Ministérios da Educação, orçamento público, etc.
Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação
- 21/12/2009
- CEDOC
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Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...
Inclusão escolar e atendimento educacional especializado: compreendendo a percepção da comunidade escolar sobre o papel do professor de apoio
- 2020
- CEDOC
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Nesta pesquisa, discutiu-se o atendimento educacional especializado para estudantes e os processos adotados pela rede estadual de ensino de Minas Gerais para a alocação do Professor de Apoio nas escolas regulares. Buscou-se compreender a percepção da comunidade escolar sobre o PA nos processos de inclusão e ensino-aprendizagem dos estudantes. Diante
Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil
- 2019
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...
A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba
- 2019
- CEDOC
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Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...
Mesa "Educação profissional e Ensino Médio em debate" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”
- 29/11/2016
- CEDOC
- Vídeo
“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. A mesa “Educação profissional e Ensino Médio em debate” foi mediada por Ana Inoue e contou com as apresentações de Carlos Artexes, Karina de Souza, Fernanda Demai e Simon Schwartzman.